A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas
de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão
cobrado a mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita
via conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o
final de abril.
Segundo
Rufino, a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina
nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser
feita mas será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai
estudar como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois
dessa data.
A
devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os
brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim
da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos
meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim
da cobrança irregular.
O
impacto da medida vai variar para cada consumidor. Isso porque a
cobrança começou no ano passado em épocas diferentes para os clientes de
cada distribuidora – para os da Light, no Rio, por exemplo, começou em
novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.
“Todos
os consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que
tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016
[reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse
período será prontamente devolvido”, afirmou o diretor-geral da Aneel.
“O
imediato depende de uma data que nos vamos ainda analisar de
operacionalização disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da
deliberação [que será feita dia 28]”, completou.
A Aneel
admitiu que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam
nas contas de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8
bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio
de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de
2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não
há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica.
Mesmo
assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram
bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas
as regiões do Brasil.
G1
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