Uma estudante de Direito de 24 anos foi autuada em João Pessoa por exercício ilegal da profissão, após supostamente se apresentar como advogada, utilizando uma carteira de estagiária.


A autuação foi feita pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações da capital. De acordo com informações repassadas pelo delegado titular da DDF, Lucas Sá, a estudante, segundo a denúncia, apresentouse como advogada no Conselho Tutelar do bairro de Jaguaribe.

Ainda conforme Sá, ela buscava intermediar uma situação envolvendo uma menor de idade utilizando uma carteira de estagiária da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB).

O delegado afirmou que a estudante ainda chegou a entregar um cartão de visitas, no qual apresentava-­se como "doutora". Segundo o delegado, a DDF consultou o cadastro da OAB/PB e confirmou que a estudante não estava registrada no órgão como advogada, tendo sido inscrita como estagiária ­ inscrição cancelada em outubro de 2016.

A estudante foi autuada pelo exercício ilegal da profissão, com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa. De acordo com a legislação, os detidos pelo exercício ilegal da profissão respondem em liberdade, assinando um Termo de Compromisso na DDF e sendo liberados após a assinatura. A DDF também alerta que também pode responder criminalmente o profissional habilitado, mas que se encontra suspenso administrativamente. Neste caso, a pena pode ser de 3 meses a 2 anos de detenção ou multa. 



Jornal da Paraíba
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